Uma câmera de monitoramento flagrou um possível caso de maus-tratos contra animais em Rio Largo, Alagoas. A tutora de um gato denunciou que três jovens incentivaram um cães da raça pitbull a atacar outros animais.

O vídeo foi gravado na noite do dia 2 de janeiro e mostra os três jovens na rua acompanhados de dois pitbulls: um deles usa coleira com guia e outro, apenas coleira. As imagens mostram o pitbull sem guia atacando um gato. Dois jovens dão tapas no pitbull, até que o cão finalmente solta o gato.

O áudio com o relato da tutora do gato também circula nas redes sociais.

"Eles ficam atiçando o pitbull a atacar o gato. Quando eu cheguei, eu disse: 'pelo amor de Deus, tire meu gato da boca do cachorro'. Estavam na maior algazarra. Nunca vi uma coisa daquelas em toda a minha vida", conta.

Após a repercussão do caso, o tutor do pitbull usou a internet para se pronunciar. Ele disse que tentou separarcão e gato. O tutor, identificado como Ricardo também declarou que costumava passear com o pitbull utilizando focinheira e que o comportamento agressivo não era habitual. 

Ele também relatou ainda que ficou nervoso durante o episódio. “Fiquei aperreado porque o cachorro pegou o gato”, disse, acrescentando que teme represálias. “Estão dizendo que tem que matar, fazer justiça com a própria mão”, comentou.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

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O episódio em Rio Largo acontece em meio à ampla repercussão do caso do cão Orelha, animal comunitário morto por maus-tratos em Florianópolis (SC), no início de janeiro, que mobilizou protestos e segue sob investigação policial. O inquérito apura suspeitas de tortura, tentativa de afogamento de outro cachorro e possíveis crimes conexos, além de divergências entre versões apresentadas por testemunhas e pela defesa dos adolescentes citados. O caso reacendeu o debate nacional sobre violência contra animais e a responsabilização dos envolvidos.

Maus-tratos a animais são crime no Brasil 

Praticar atos de abuso e maus-tratos contra animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). A pena é de três meses a um ano de detenção e multa. A mesma lei determina que o ato de promover ou participar de lutas de animais também é considerado maus-tratos. Neste caso, se o animal morrer em consequência da luta, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Com a aprovação da Lei nº 14.064/2020, a legislação foi endurecida especificamente para cães e gatos: a pena aumenta para dois a cinco anos de reclusão.

Uso de focinheira em pitbulls

No ano passado, foi sancionada em Alagoas a lei nº 9.622/2025, que estabelece que os cães de determinadas raças, dentre elas pitbull, utilizem obrigatoriamente coleira, guia de condução curta (com até 1,5 metro de comprimento) e focinheira ao circularem em locais públicos.

Além disso, a lei também determina que esses cães possuam adestramento básico, com comprovação emitida por profissional habilitado ou instituição competente. As medidas visam, sobretudo, coibir situações de risco e casos de ataques provocados por animais com comportamento agressivo.

O descumprimento da lei pode resultar em penalidades como advertência escrita, apreensão do animal ou apreensão acompanhada de multa aplicada a cada vez que a infração for identificada. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência.